Jornadas Municipais Lusófonas colocam o poder local no centro da resposta climática

A Universidade de Coimbra recebeu, no dia 15 de junho, as III Jornadas Municipais Lusófonas, dedicadas ao tema “O Poder Local e os desafios das alterações climáticas”.

Realizado no Colégio da Trindade, o encontro reuniu responsáveis políticos, académicos e representantes institucionais de Angola, Brasil, Cabo Verde, Guiné-Bissau, Moçambique, Portugal e Timor-Leste, criando um espaço de reflexão sobre governação municipal, cooperação descentralizada, gestão do território e adaptação climática.

Promovidas pela Universidade de Coimbra e pela Associação Nacional de Assembleias Municipais, as Jornadas partiram de uma questão cada vez mais urgente: como podem os municípios responder a fenómenos climáticos que se tornam mais frequentes, intensos e desiguais?

A crise climática começa no território

Embora as alterações climáticas sejam habitualmente discutidas em conferências internacionais e compromissos de alcance global, os seus efeitos manifestam-se concretamente nos territórios: cheias, secas, incêndios, erosão costeira, escassez de água, crescimento urbano desordenado e pressão sobre infraestruturas e serviços públicos.

É, portanto, ao nível local que muitas das respostas precisam de ser planeadas e executadas. Os municípios encontram-se na linha da frente da prevenção do risco, da proteção das populações, do ordenamento territorial e da construção de comunidades mais resilientes.

A sessão da manhã foi dedicada à governação autárquica em contexto de crise e ao papel da cooperação descentralizada. Participaram representantes de municípios e assembleias municipais de Portugal e Cabo Verde, além de intervenientes ligados à Guiné-Bissau e às estruturas nacionais do poder local.

A conferência de abertura esteve a cargo de Miguel Relvas, antigo ministro-adjunto e dos Assuntos Parlamentares.

Diferentes países, desafios comuns

Durante a tarde, o debate concentrou-se nas alterações climáticas e no poder local no espaço lusófono.

As intervenções permitiram comparar realidades distintas, mas ligadas por problemas comuns. Foram abordadas a governança climática nos municípios brasileiros, a gestão territorial e a prevenção do risco em Portugal, os desafios do poder local em Angola, a vulnerabilidade das ilhas de Cabo Verde, a urbanização informal em Moçambique e a adaptação climática em Timor-Leste.

Esta diversidade mostrou que não existe uma resposta única para a crise climática. Cada território enfrenta riscos específicos, dispõe de diferentes recursos institucionais e precisa de soluções ajustadas à sua realidade social, económica e geográfica.

Ao mesmo tempo, o encontro evidenciou o potencial da cooperação lusófona para a partilha de experiências, instrumentos jurídicos, conhecimento técnico e modelos de governação.

A conferência de encerramento foi proferida por Pedro Pimpão, presidente da Associação Nacional de Municípios Portugueses.

Uma lusofonia de soluções

Para a Associação Portugal Brasil 200 anos — APBRA, encontros desta natureza demonstram que a língua portuguesa pode ser mais do que uma herança cultural ou um espaço simbólico. Pode funcionar como uma infraestrutura prática de cooperação entre cidades, universidades, instituições e comunidades.

A crise climática exige decisões globais, mas também capacidade local. Exige municípios preparados, administrações públicas qualificadas, planeamento territorial e participação das populações.

As III Jornadas Municipais Lusófonas reforçaram uma ideia essencial: diante de desafios que não reconhecem fronteiras, os países de língua portuguesa podem construir uma rede de conhecimento e ação assente nas experiências concretas dos seus territórios.