Portugal avança no debate internacional sobre limites ao uso de redes sociais por adolescentes
Um projeto de lei apresentado no Parlamento português para restringir o acesso de jovens de até 16 anos às redes sociais recoloca Portugal no centro do debate internacional sobre o impacto das telas na infância e a responsabilidade do Estado na proteção digital.
Parlamento Português, em Lisboa | Depositphotos.com
O Partido Social Democrata (PSD) entregou na Assembleia da República um projeto de lei que visa travar o acesso livre de crianças até aos 16 anos às redes sociais, reforçando a exigência de mecanismos de verificação de idade e o papel das famílias e das plataformas digitais. A iniciativa surge num contexto europeu de crescente preocupação com os efeitos das redes sociais na saúde mental, no desenvolvimento cognitivo e na socialização de crianças e adolescentes.
A proposta portuguesa dialoga diretamente com movimentos recentes em outros países europeus, como a França, que aprovou restrições ao uso de redes sociais por menores de 15 anos, e posiciona Portugal como um ator ativo num debate que deixou de ser apenas tecnológico para se tornar social, educativo e ético. Ao propor limites claros, o Parlamento português sinaliza que o espaço digital deve ser entendido como uma extensão do espaço público, sujeito a regras de proteção semelhantes às que regem a escola ou a rua.
Embora o projeto ainda esteja em fase inicial de tramitação, o seu significado político é relevante: Portugal passa a assumir que a regulação do ambiente digital não pode depender apenas da autorregulação das plataformas nem da vigilância familiar, exigindo uma resposta institucional articulada.
Num espaço lusófono cada vez mais conectado, o debate português ecoa no Brasil e em outros países de língua portuguesa, onde o uso intensivo de redes sociais por jovens ocorre, muitas vezes, sem marcos regulatórios eficazes. A discussão em Lisboa, assim, ultrapassa fronteiras nacionais e contribui para uma reflexão global sobre como educar, proteger e responsabilizar num mundo mediado por ecrãs.
