Livro debate a língua portuguesa como direito

Apresentado em Lisboa, O Direito da Língua argumenta que proteger o português é hoje uma questão de liberdade, igualdade e identidade num contexto de crescente pressão do inglês.

À primeira vista, a ideia de um “direito da língua” soa paradoxal — assim está declarado na sinopse do livro. Afinal, falar é uma das expressões mais elementares do ser humano em sociedade, algo tão natural quanto respirar ou conviver. É precisamente esse aparente óbvio que O Direito da Língua se propõe a questionar, ao sustentar que, no mundo contemporâneo, a língua deixou de estar automaticamente garantida.

O livro parte de um ponto essencial: a necessidade de proteger a liberdade e a igualdade linguísticas, sobretudo em contextos minoritários, onde a língua pode tornar-se frágil diante de dinâmicas de poder, mercado ou prestígio cultural. Ao mesmo tempo, defende que os Estados têm responsabilidade em assegurar que a linguagem usada pelos poderes públicos seja clara, inteligível e partilhada, porque é também aí que se constrói a identidade de uma comunidade política.

No caso português, a obra rejeita a ideia de que exista uma “questão linguística” clássica, como a de países marcados por conflitos internos de idioma. O alerta vai noutra direção: a expansão acrítica do inglês na vida académica, institucional e cultural. O autor, Jorge Bacelar Gouveia, professor e advogado, identifica uma transição perigosa da anglofilia — compreendida como abertura ao mundo — para uma “anglofolia” que tende a subalternizar o português, empobrecendo o debate público e enfraquecendo valores culturais que só a língua nacional é capaz de expressar.

Ao discutir o lugar do português no próprio Estado e no espaço internacional, o livro propõe uma reflexão mais ampla sobre soberania cultural, cidadania linguística e pertença. Não se trata de rejeitar outras línguas, mas de garantir que o português continue a ser o veículo central da vida pública, do pensamento crítico e da produção cultural, em Portugal e no universo lusófono.

A apresentação da obra em Lisboa insere-se num debate cada vez mais atual sobre políticas linguísticas e direitos culturais, tema acompanhado de perto por instituições ligadas à cooperação no espaço da língua portuguesa, como o Instituto Internacional da Língua Portuguesa, no âmbito da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa.